Ata/2020-07-24

Grupo de Usuários Wiki Movimento Brasil
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  • Data: 24 de julho de 2020
  • Início: 17:10
  • Término: 18:30
  • Presentes: Alberto Vasconcelos, Amom Mandel, Célio Filho, Diego Silva, Éder Porto, Erica Azzellini, Giovanna Fontenelle, João Lorib, João Peschanski, João Silva, Lucas Pianta, Lucas Teles, Newton Figueiredo, Paulo Perneta, Tiago Lubiana e Valério Melo (16 pessoas)

Introdução '5 min[editar]

Sturm introduz o tema da reunião de hoje. Há usuários que nunca participaram de reuniões anteriores do Grupo de Usuários. A ideia é que todo mundo fale. ‘5 min.

Apresentação do Diego '17 min[editar]

Apresenta-se: funcionário do Arquivo Nacional. Foi diretor do AN. Também é do CONARQ. Diego fala da importância da abertura da instituição e a relevância da Lei de Acesso à Informação (LAI). Diego fala um pouco das primeiras dificuldades e o contato inicial feito por João Peschanski, a fim de solucionar os pequenos erros cometidos inicialmente: isso foi o primeiro passo para estruturar a iniciativa GLAM do Arquivo Nacional. Diego avalia que faz parte da missão do arquivo a difusão, no processo mais amplo das atividades que a instituição realiza. Diego fala das duas sedes do AN, Rio de Janeiro e Brasília, e do tamanho impressionante dos acervos do Arquivo, especialmente a documentação em papel. Diego reporta o receio da instituição em relação aos documentos sensíveis, muito embora isso não seja um impedimento para a abertura: a abertura, obviamente, deve respeitar e excluir aquilo que pode ser compartilhado/aberto. Diego diz que a atual diretora, Neide Sordi, está alinhada e aberta à ideia de GLAM e abertura. Diego diz que suas expectativas tocam a questão do AN institucionalizar a ações relativas ao GLAM e à divulgação.

Apresentação do Paulo ‘20 minutos[editar]

Paulo inicia sua apresentação pessoal e diz que tem formação em Biologia, muito embora vá seguir a falar sobre direitos autorais e licenciamento. Paulo preparou uma apresentação e dá um contexto geral de como o direito autoral é algo mais antigo do que muitos imaginam. Paulo traz exemplos ao longo da história, passando pela Idade Média. Paulo faz então um panorama do direito autoral no Brasil. Paulo faz uma distinção entre domínio público e licenças livres, para então falar das licenças Creative Commons, suas especificidades, os casos em que não são consideradas livres etc. Cita ainda a “Open Definition”, estabelecida pela Open Knowledge Foundation. Paulo passa então a apresentar a documentação presente no Wikimedia Commons acerca dos direitos autorais no Brasil.

Perguntas e debate '20 min[editar]

Tiago Lubiana pergunta acerca dos conteúdos que são carregados no Commons com licenças incorretas. Darwin responde. Diego dá prosseguimento. A pergunta deu início a um longo debate sobre as minúcias dos direitos autorais dos casos apresentados pelo Paulo Darwin se utilizando de exemplos do GLAM do Arquivo Nacional. João Ribeiro faz uma pergunta acerca da “Liberdade de Panorama”, citando como exemplo a família do Vítor Brecheret, que eventualmente toma ações jurídicas para a remoção das fotos das obras do Brecheret em espaços públicos no Brasil.