Conferência Nacional de Educação/2010/Comunicado 2

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Caros delegados, delegadas, educadores e educadoras e representantes de governo,

Estamos à beira de uma revolução global no ensino e na aprendizagem e esta crucial discussão não pode ficar de fora da CONAE 2010! Educadores em todo o mundo estão desenvolvendo um vasto conjunto de recursos educacionais na Internet, que são abertos para todos usarem. Estes são os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA).

Esses educadores e usuários estão criando um mundo onde cada uma e todas as pessoas podem acessar e contribuir para a soma de todo o conhecimento humano. Eles também estão plantando as sementes de uma nova pedagogia, onde educadores, estudantes e a sociedade criam, moldam e desenvolvem conhecimento de forma conjunta, aprofundando conhecimentos e habilidades e melhorando a capacidade de compreensão crítica durante o processo.

Esse movimento emergente de educação combina a tradição de partilha de boas ideias com colegas educadores e da cultura da Internet, marcada pela colaboração e interatividade. A metodologia de educação ao redor dos REA é construída sobre a crença de que todos devem ter a liberdade de usar, adaptar, melhorar e redistribuir os recursos educacionais, sem restrições. Educadores, estudantes e pessoas que partilham esta crença estão unindo-se em um esforço mundial para tornar a educação mais acessível, mais democrática e mais eficaz em termos de gastos públicos.

Urgimos que a política de investimentos em infraestrutura e recursos educacionais seja repensada para que seja capaz de gerar inovação e incluir os Brasileiros na Sociedade do Conhecimento. Os grandes investimentos feitos pelo MEC a fim de integrar a Internet aos processos educacionais – como levar banda larga às escolas, distribuir laptops a professores a preços reduzidos e construir laboratórios de informática – não fazem sentido se o foco de sua implementação recair somente na infraestrutura. Há que se entender que os diversos elementos de hardware, software, conteúdo e aplicações desempenham, todos, um papel na inovação da rede, bem como no sucesso ou fracasso na criação de culturas de colaboração e reutilização alinhadas às teorias modernas de educação.

Políticas e os projetos educacionais que combinem investimento em infraestrutura com uma abordagem coerente “de rede” em relação aos recursos educacionais que nela circulam são mais propensos a causar um impacto positivo na formação de cidadãos educados.

A filosofia dos recursos educacionais abertos (REA) coloca os materiais educacionais na posição de bens comuns e públicos. Os REA incentivam e possibilitam a produção aberta, a partilha do conteúdo e dos recursos educacionais e o acesso a eles. Isso por si só é um bem social valioso, aumentando o valor dos investimentos feitos em educação. Mas os REA criam oportunidade para uma mudança mais fundamental e transformadora: a mudança de um consumo passivo de recursos educacionais para o engajamento formal de educadores e alunos no processo criativo de desenvolvimento de conteúdo educacional propriamente dito.

Nossa comunidade traz propostas específicas para a CONAE 2010, como a inserção de Recursos Educacionais Abertos como parte chave da política que guiará a modernização da educação no Brasil. Acreditamos que sem essa necessária discussão sobre REA e seus efeitos, o Brasil ficará de fora de um movimento inovativo e do centro de referência em relação a suas práticas metodológicas e de inclusão educacional.

Especificamente em relação aos textos a serem discutidos na CONAE propomos a seguinte inclusão:

90- O segundo diz respeito à dimensão dos direitos dos/as cidadãos/ãs e das obrigações do Estado, cabendo a este último ampliar a obrigatoriedade da educação básica superior; definir e garantir parâmetros (II, 10) de qualidade, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na instituição educativa; definir e efetivar diretrizes nacionais para os níveis, ciclos e modalidades de educação ou ensino; implementar sistemas de avaliação para subsidiar o processo de gestão educativa e para garantir a melhoria da aprendizagem; implementar programas suplementares; de acordo com as especificidades de cada Estado, Distrito Federal e Município, dos níveis e modalidades de educação como livro didático, privilegiando recursos educacionais abertos, alimentação (II, 11) escolar, saúde do/da estudante, transporte escolar, recursos tecnológicos livres, segurança nas escolas.

Venha visitar-nos no estande 15 para um bate-papo mais detalhado. Estamos esperando por você! Não deixe de acompanhar-nos em nosso blog http://rea.net.br e no Twitter #reanetbr. Estaremos publicando novidades e materiais de interesse a todo minuto!


Comunidade REA-Br