Guia passo-a-passo para a criação de um capítulo

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Atenção: Esta é uma tradução de mera referencia. O documento original pode ter sido atualizado. Veja-o em Meta:Step-by-step chapter creation guide.

Este documento tem por objectivo fornecer instruções fáceis para o processo de criação de uma associação como Representação Nacional da Wikimedia Foundation. Apesar de não ser exaustivo e não levar em conta eventuais diferenças entre diversas legislações nacionais, constitui o ponto de partida para quem planeia formar uma Representação Nacional da Wikimedia

Por favor leve em atenção que, em algumas circunstâncias, poderá ser possível (ou necessário) recorrer a outros processos para a criação de uma Representação Nacional. Poderá ser útil consultar a Comissão de Representações Nacionais sobre procedimentos alternativos.

Passo 1: Reunir pessoas

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Fundamentalmente, uma representação envolve pessoas – um grupo, unido geograficamente, que pretende apoiar e contribuir para os projectos da Wikimedia como um todo, usando outros meios para além da edição.

As leis do seu país poderão exigir que um certo número de pessoas participem na criação de uma associação. Certifique-se que o grupo possua o número necessário de membros antes de prosseguir.

Passo 2: Redigir os estatutos

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Este é de longe o passo mais importante na criação de uma Representação Nacional.

Os estatutos (regulamentos ou qualquer outro termo usado para este documento no seu país) deverão definir os alvos e objectivos da associação, tanto no tempo como no espaço. Precisam ser exactos e específicos. Devem evitar definições que sejam tanto vagas como demasiadamente restritivas.

Ao redigir os estatutos deverão ser levados em conta diversos factores (segundo a ordem apresentada abaixo):

  1. as leis do país
  2. as exigências da Wikimedia Foundation para a criação de Representações Nacionais
    • os objectivos principais da associação deverão estar em consonância com os da Wikimedia Foundation, isto é, apoiar e promover o livre conteúdo dos projectos Wikimedia
    • onde possível, ser classificada como sem fins lucrativos (ou de tal forma que permita aproximar-se da definição de não lucrativa)
    • evitar compromissos com grupos ou tendências políticas que não se enquadrem nos objectivos dos projectos Wikimedia
  3. linhas gerais para a criação de uma Representação Nacional da Wikimedia Foundation

Por forma a garantir que os pontos acima são cumpridos, recomenda-se que se utilizem, a título de orientação, os estatutos de outras organizações do país adaptando-os aos requisitos da Wikimedia Foundation. Não se deverá tentar traduzir os estatutos existentes de outras Representações Nacionais da Wikimedia visto que a legislação difere de país para país e o que parece evidente num local poderá não fazer sentido noutro.

Se existir um advogado no grupo recomenda-se vivamente que seja incluído no processo de redacção. Lembre-se que recai sobre os promotores a principal responsabilidade de que a associação cumpra rigorosamente as leis locais.

Em todos os passos do processo não hesite em pedir conselhos à Comissão de Representações Nacionais ou a actuais membros de Representações Nacionais.

Passo 3: Submeter os estatutos à aprovação da Comissão de Representações Nacionais

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Quando os estatutos estiverem terminados (mas antes de dar passos para legalizar a associação, tal como criar uma conta bancária, convocar uma assembleia geral ou registá-la perante as autoridades nacionais, entre outros), deverá traduzi-los para a língua inglesa e submetê-los à aprovação da Comissão de Representações Nacionais.

A Comissão de Representações Nacionais poderá solicitar a tradução legal dos estatutos por um advogado sendo que, nesse caso, providenciará os fundos necessários para isso.

A Comissão de Representações Nacionais efectuará a revisão dos estatutos e então submetê-los-á à Administração da Wikimedia Foundation para que esta reconheça a associação como uma Representação Nacional da Wikimedia.

Os detalhes sobre isto são fornecidos no documento sobre o processo de aprovação de Representações Nacionais

Passo 4: Registar legalmente

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Após recepção da aprovação da Wikimedia Foundation, poderá avançar para o registo da associação segundo os procedimentos legais do país.

É de notar que nesta fase poderão ser assinados vários acordos entre a Wikimedia Foundation e a associação que serve como Representação Nacional, durante o seu processo de criação.

Passo 5: Obter financiamento

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Por esta altura é provável que necessite de algum dinheiro. Poderá ter de pagar taxas de registo, abrir uma conta bancária, etc. A primeira fonte de fundos deverá ser a comunidade que apoia a associação (caso se tenha criado um sistema de membros associados, por exemplo, agora será a ocasião de cobrar as quotas de sócio).

Se for necessário mais dinheiro do que aquele que se pode razoavelmente esperar recolher do grupo, poderá solicitar alguns fundos adicionais à Comissão de Representações Nacionais para que possa avançar.

Passo 6: Avançar!

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Tudo pronto! Pode agora arrancar com o funcionamento da associação e promover os projectos Wikimedia no seu país.

Se quiser algumas dicas sobre possíveis projectos, poderá sempre verificar o que outras Representações Nacionais já alcançaram ou o que estão actualmente a realizar.

Lembre-se, poderá sempre solicitar a ajuda da Comissão de Representações Nacionais bem como de outras Representações Nacionais.

Boa sorte!