Estão amarrados

Estão amarrados: digitalizações de materiais em domínio público com restrições técnicas de uso

Alguns sites parecem ser desenhados para que os livros digitais apenas possam ser admirados de longe, amarrados em uma pilha intocável.

Muitas iniciativas de digitalização de livros em domínio público disponibilizam os objetos digitais online com tantos mecanismos diretos ou indiretos de proteção que acaba sendo praticamente o mesmo que se fossem livros amarrados: você apenas os vê.

Em certos casos, os arquivos digitais podem estar protegidos contra cópia de trechos, sublinhar trechos ou inserir comentários — coisas que se faz normalmente quando se estuda um material. Em outros, quem acessar determinados sites não conseguirá nem fazer o download para seu computador pessoal, apenas ler o arquivo enquanto acessar um determinado site (ou melhor, enquanto puder acessar esse dado site).

É possível que essas limitações sejam vistas como legítimas para controlar as cópias não autorizadas, protegendo os interesses de autores e editoras. Acontece que estamos falando desse tipo de proteção sendo aplicado inclusive ao que está em domínio público (ou o que, em outros termos, pertence a todos, não a um ou outro indíviduo — e muito menos algo que não pertença a ninguém).

Após a promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, muitas entidades e coletivos passaram a reclamar, em coro, de órgãos governamentais que disponibilizam informações sem que sistemas automatizados de análises de dados possam reconhece-las. Mas, aparentemente nenhuma abraçou uma causa relacionada: livros em domínio público que são digitalizados mas tem seus objetos digitais sujeitos a impedimentos diversos para serem re-utilizados de forma legítima em outros locais.

Essa questão afeta principalmente o Wikisource, apesar de também afetar, em menor grau, a Wikipédia.

Teoricamente, a LAI permite que sejam feitas solicitações exigindo que tais órgãos re-disponibilizem tais conteúdos de forma aberta. Mas, se para liberar informações em forma de dados eletrônicos estruturados os órgãos públicos vem enfrentando dificuldades de compreensão da questão em alguns casos, ou mesmo agindo de má-fé em outros , a forma impositiva de tais solicitações poderia vir a gerar desgastes entre a instituição e o Movimento Wikimedia no Brasil, podendo mesmo impossibilitar eventuais realizações de parcerias-GLAMs futuramente.

A fim de se definir a melhor forma de iniciar conversações, este projeto colherá informações diversas sobre as instituições e seus acervos submetidos a tais condições.

Clientes DocPro

Diversas instituições GLAMs brasileiras possuem parte ou todo seu acervo digitalizado através da chamada "tecnologia DocPro".

Certamente é um produto com suas qualidades. Mas, se partirmos da perspectiva acima explicada (de conteúdos sem direitos autorais patrimoniais, pertencentes ao público em geral), encontramos as diversas limitações: os interessados podem apenas visualizar as imagens digitalizadas de um dado livro, ou realizar pesquisas em seu conteúdo. Para isso, será necessário sempre acessar um website específico, repleto de publicidade indireta a uma empresa que "vive" da digitalização de documentos de seus clientes. Os interessados não tem como transferir um livro inteiro para leitura que não dependa das caras e instáveis conexões à internet existentes no Brasil. Não poderá copiar trechos para facilmente colar em outro documento. Também não poderá utilizar nenhum dos diversos softwares que permitem facilidades desejáveis quando se estuda algo, tais como sublinhar trechos ou inserir comentários. E, na eventualidade da DocPro deixar o mercado de digitalizações, não há garantias de que tal material prossiga disponível ao público (muitas digitalizações estão hospedadas exclusivamente nos servidores da empresa digitalizadora, não em um que pareça ser administrável pela mesma entidade que detém os originais impressos).

Abaixo, lista (ainda incompleta) das instituições que possuem acervo sob domínio público, análise dos materiais dentro dos serviços DocPro, eventuais partes desses acervos que ainda se encontram offline e informações de contato.

• /Biblioteca Mário de Andrade (São Paulo)
• /Brasil Nunca Mais Digital (Ministério Público Federal, Brasília), (Procuradoria Regional da República da 3ª Região, São Paulo e Mato Grosso do Sul)