Participação em Câmara do Comitê Gestor da Internet

Contexto

"O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) aprovou ainda na gestão passada a criação de Câmaras de Consultoria. Elas tratam de temas específicos: 1) Segurança e direitos na Internet; 2) Universalização e inclusão digital; 3) Conteúdos e bens culturais; 4) Inovação e capacitação. Elas são instâncias consultivas do CGI, que se reunirão para discutir as questões relacionadas aos seus temos e propor ações, posicionamentos e projetos para o CGI. Elas são multissetoriais e podem ter de 8 a 16 membros (cada setor pode fazer de 2 a 4 indicações)" (email da Veridiana).

Primeira reunião

Dado o histórico do debate relatado abaixo, conclui que não deveria aceitar o convite como uma representação da Wikimedia - nem da Wikimedia Foundation, nem da comunidade. O CGI reiterou as condições do convite informando que ele era individual e não se tratava de representação, mas de uma indicação de indivíduos que participarão das câmaras para contribuir com ideias, propostas, projetos e debates. O convite seria pelo conjunto da obra, e não pela experiência exclusiva com Wikimedia, ou Overmundo, ou Intervozes - mas pela atuação e estudos no movimento como um todo. Também explicaram que as reuniões acontecerão uma vez a cada dois meses e que compromissos e tarefas serão assumidos apenas na medida das possibilidades individuais.

Conclui que poderia ser interessante estabelecer um canal que nos possibilite pensar formas de fomentar a disponibilização de conteúdo livre online, que alimente os ciclos de compartilhamento de conhecimento, cultura, informação e opiniões na Internet, além de levantar questões relativas a regulação (responsabilidade civil pelo conteúdo, direitos autorais na internet etc). Se não funcionar ou não der certo - reavaliamos.

A primeira reunião acontecerá na sexta-feira, dia 10, em SP.

O propósito da primeira reunião será definir o modo de funcionamento das câmaras, bem como a pauta central sobre a qual se deseja trabalhar. Segue abaixo a programação. Para estabelecermos de fato um canal, seria legal se compartilhassem (não se preocupem em esmiuçar) as principais preocupações e temas sobre as quais acreditam que a Câmara de conteúdos deveria se debruçar.

A Câmara será coordenada pelo Sérgio Amadeu e pelo Henrique Faulhaber Barbosa e contará também com a participação do Rodrigo Savazoni, Conceição Oliveira, James Marlon Azevedo Gorgen, José Murilo, Cesar Brod, Guido Lemos de Souza Filho, Álvaro Malaguti, Carlos Affonso de Souza, Márcio Girão. --Oona (WMF) (discussão) 02h23min de 5 de agosto de 2012 (UTC)

Relato da primeira reunião

• Ainda não chegou o relato "oficial" de todas as câmaras, então só consigo relatar o debate da câmara de conteúdos e um pouco da parte geral.
• A reunião estava bem cheia, com cerca de 40 ou 45 pessoas, e foram feitos alguns comentários sobre o regimento das câmaras. Todos os membros são fruto de indicação dos representantes do Comitê Gestor por setores (terceiro setor, empresarial, governo e academia)
• Foi debatido o regimento e a proposta das câmaras: não existem mandatos para os membros das câmaras e a ideia é que eles levem ideias, propostas para o CGI. A participação das pessoas não implica assento da instituição nas câmaras. Mudanças na composição ficam a critério do CGI. Mas a ideia inicialmente é de que as câmaras agora instaladas durem pelo menos um ano.
• Tanto eu como a Daniela Silva, da Transparência Hacker, questionamos um pouco a questão do convite individual associado a instituições. Seja porque, em alguns casos, nós não representamos ninguém. Seja porque tenhamos prática de compartilhamento permanente das ideias e processos e desejo de que a participação pudesse ser "rotativa", ou pelo menos poder contar com a participação de outras pessoas ao longo do processo e dependendo da reunião. Seja porque algumas instituições requerem autonomia para definir quem a representaria.
• As reuniões ocorridas no CGI serão transmitidas via internet e os relatos serão públicos. Serão observadas as práticas de trasparência.
• Em conteúdo, o grupo focou em preocupações no campo de formação, produção, distribuição e acervos de conteúdos culturais e educacionais digitais. Saíram propostas de criar no próximo ano política de fomento, de regras para evitar os gargalos nos canais de distribuição, formulação de uma política para acervos, como fomentar a produção de conteúdo livre e acessível a todos, além do desenvolvimento de softwares, aplicativos, plataformas, games feitos por brasileiros.
• O CGI tem recursos para gerar processos, bem como condições de sugerir políticas para o governo, além de diretrizes de normatização.

Programação

I REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS DE CONSULTORIA DO CGI.BR

10 de agosto de 2012 – sexta-feira – das 9h às 17h Local: – Hotel Tryp Berrini - São Paulo, SP Rua Quintana, 934 Brooklin Novo - São Paulo, SP (distante 1 quadra do CGI.br)

PAUTA DO ENCONTRO 9h – Recepção e identificação

9h30 - Abertura e Boas-vindas

Secretário-Executivo CGI.br Prof. Hartmut Glaser

Conselheiros coordenadores das Câmaras:

CÂMARA DE SEGURANÇA E DIREITOS NA INTERNET Cássio Vecchiatti (setor empresarial) Percival Henriques Neto (terceiro setor)

CÂMARA DE CONTEÚDOS E BENS CULTURAIS Henrique Faulhaber Barbosa (setor empresarial) Sérgio Amadeu da Silveira (terceiro setor)

CÂMARA DE UNIVERSALIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL Veridiana Alimonti (terceiro setor) Eduardo Parajo (setor empresarial)

CÂMARA DE INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO Delfino Natal de Souza (governo) Lisandro Granville (academia)

10h - Histórico do CGI.br e Modelo Brasileiro de Governança da Internet Prof. Hartmut Glaser

10h45 - Coffe-break

11h00 - Apresentação sobre as Câmaras e Metodologia para elaboração dos Planos de Trabalho. Consenso dos procedimentos

11h30 - Início dos trabalhos nas Câmaras Divisão pelas Câmaras Planos de Trabalho

13h - Almoço

14h - Retorno dos trabalhos nas Câmaras Divisão pelas Câmaras Planos de Trabalho

15h45 - Coffe-break

16h - Plenário: - apresentação sintética dos Planos de Trabalho - próximos passos

17h – Encerramento

Histórico

Abaixo o relato do convite e o debate que houve.

Convite

Fui convidada por meio de mensagem da Conselheira Veridiana Alimonti, uma das representantes da sociedade civil, para integrar a Câmara de conteúdos e bens culturais. O convite estaria baseado nas minhas trajetórias no Intervozes, Overmundo e também como representante da Wikimedia Foundation no Brasil (o que formalmente não sou ainda).

O objetivo é "provocar" o CGI sobre determinados assuntos (seja para a realização de projetos, seja para posicionamentos públicos relativos à internet). A expectativa é de que sejam realizadas reuniões bimestrais e nem todas presenciais. As câmaras serão coordenadas por representantes do CGI (no caso, o Sérgio Amadeu e o Henrique Faulhaber Barbosa).

As indicações ainda não foram finalizadas e não sei o quanto os nomes que ela me passou são públicos. Fico à vontade para expor alguns, que conheço e não vejo problemas:

1. Rodrigo Savazoni - Terceiro Setor
2. James Marlon Azevedo Gorgen - Min. Comunicações - Governo
3. Álvaro Malaguti (RNP) - Academia

Há ainda mais um importante representante da academia e dois do setor empresarial, que não conheço bem (mas um é da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - Abert).

Opiniões

Eu acho que só faz sentido participar se houver apoio da Wikimedia Foundation e/ou de voluntários e da Wikimedia como um todo. A Wikimedia Foundation não tem expectativa que eu foque o trabalho em atividades dessa natureza e sei que não seria meu foco, mas como a demanda não é grande, pode ser interessante criar esse canal e troca.

Eles me mandaram ontem o convite e me pediram para responder até hoje - já pedi para ampliar o prazo, mas está complicado passar de amanhã.

Uma possibilidade é não dizer sim agora e conversar ao longo de julho. Talvez em agosto haja uma possibilidade de renovarem o convite (mas parece que queriam ter todos os nomes agora). --Oona (WMF) (discussão) 22h59min de 11 de julho de 2012 (UTC)

• Pergunta: algum voluntário teria interesse em participar? Não sei se o convite poderia ser estendido ainda, mas pra propor eu teria que saber se há alguém interessado e com disponibilidade e acúmulo para tal. Aí sondo por lá. Se o problema for com o meu nome e não com a participação na câmara em si, só falar que a gente sugere lá. --Oona (WMF) (discussão) 14h45min de 18 de julho de 2012 (UTC)

Interesse eu tenho, mas não sei se tenho disponibilidade. Alguma pista de onde seriam os encontros? São Paulo, Rio, Brasília? CasteloBranco^msg 18h41min de 18 de julho de 2012 (UTC)

SP--Oona (WMF) (discussão) 20h36min de 18 de julho de 2012 (UTC)

Sério, em sp? Não admitem participação remota? Se puderem ser remotos eu acho legal se o Castelo participar. --Solstag (discussão) 22h39min de 18 de julho de 2012 (UTC)

Não tenho disponibilidade para reuniões em SP, já esgotei todas as minhas cotas de ausências para este ano. Possível exceção apenas para a constituição do capítulo, se ainda rolar em 2012. No mais, se precisar de mim em Brasília, estou à disposição. CasteloBranco^msg 20h13min de 19 de julho de 2012 (UTC)

Abdo e Castelo, bacana o interesse! Eu, na verdade, me precipitei um pouco talvez ao jogar assim pra cá, mas queria ter uma ideia de se havia interesse pelo tema, pelo espaço e pela participação - inclusive pra poder sondar por lá a possibilidade de uma participação eventualmente "rotativa" também. Em recente conversa com eles, me disseram que o convite inicialmente era nominal e não exatamente uma 'cadeira por instituição'. A ideia é reunir pessoas para proporem projetos que o CGI possa tocar, bem como debater eventuais posicionamentos do CGI (essa é a parte mais difícil quando associado a uma comunidade). A Câmara foi/será instalada sem meu nome. Não tinha sinalização daqui, tampouco da Fundação, para concordar. E o prazo pra resposta foi exíguo (acho que 24 ou 48 horas). Mas parece que ainda há um espaço destinado à sociedade civil. --Oona (WMF) (discussão) 06h25min de 20 de julho de 2012 (UTC)

caros, eles me procuraram novamente dizendo que ainda estaria em tempo de entrar, pós instalação da câmara. E esclareceram mais sobre isso: dizem que são pessoas indicadas e não representantes por setores (as pessoas eleitas e hoje membros do Comitê são representantes setoriais. Os indicados na câmara são temporários e pessoas convidadas a darem opiniões). Neste momento inicial, a ideia é primeiro discutir como as câmaras podem funcionar, o que podem propor, como seria sua dinâmica e qual a extensão de sua atuação, além de qual seria a pauta proposta para o próximo semestre. A primeira reunião acontecerá no dia 10 de agosto. Refleti bastante e acho que não há prejuízos em participar neste momento, sem a responsabilidade da representação, mas trocando ideia com os diversos movimentos com quem dialogo, em especial a Wikimedia Brasil e o Intervozes. A Fundação não se opôs também. E ninguém sabe ainda se o sistema de câmaras vai funcionar. Mas se funcionar, pode ser um bom começo de troca sistemática com o CGI. Que tal?--Oona (WMF) (discussão) 07h05min de 30 de julho de 2012 (UTC)