Ata/2025-07-18

Ata de reunião
Assembleia geral ordinária
Tipo de reunião
Fechada
Data
18 de julho de 2025
Período
14:30 - 17:20
Participantes (41)
Adriane B., Adriano A., Alberto L., Amanda J., Ana R., Andressa I., Artur C., August R., Célio C., Diana S., Éder P., Érica A., Erika G., Felipe L., Fernanda Z., Francisco V., Geisa S., Guilherme M., Hector C., Henrique N., Isabela T., João P., Lilian J., Lucas B., Lucas P., Lucas T., Luciana B., Mairon L., Mike P., Paul B., Paulo P., Pedro T., Priscila C., Rafael L., Sandra S., Stela M., Thais C., Thaís M., Tiago L., Túllio F., Victor L. e Vinícius S.
Ausências justificadas
Valério M
Ausências
Alexandre M., Bruno B., Everton A., Gabriel M., Giovanna F., Hermógenes T., Janiele P., Lilian N., Liráucio G., Miréia F., Veronica S. e Willian S
Mediador
Célio Costa Filho, Éder Porto, Diana Souza
Palestrante(s)
Célio Costa Filho
reunião anterior	reunião posterior

ATA DE REUNIÃO DO WIKI MOVIMENTO BRASIL

Ao dia dezoito de julho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, realizou-se a Assembleia geral ordinária da diretoria executiva e membros associados da Wikimedia Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 29.801.908/0001-86, na qual estiveram presentes remota ou presencialmente Adriane B., Adriano A., Alberto L., Amanda J., Ana R., Andressa I., Artur C., August R., Célio C., Diana S., Éder P., Érica A., Erika G., Felipe L., Fernanda Z., Francisco V., Geisa S., Guilherme M., Hector C., Henrique N., Isabela T., João P., Lilian J., Lucas B., Lucas P., Lucas T., Luciana B., Mairon L., Mike P., Paul B., Paulo P., Pedro T., Priscila C., Rafael L., Sandra S., Stela M., Thais C., Thaís M., Tiago L., Túllio F., Victor L. e Vinícius S.. Foi notificada e justificada previamente a ausência de Valério M. Também estiveram ausentes Alexandre M., Bruno B., Everton A., Gabriel M., Giovanna F., Hermógenes T., Janiele P., Lilian N., Liráucio G., Miréia F., Veronica S. e Willian S. Nesse contexto, foi aberta a discussão das seguintes pautas e tópicos:

Boas-vindas e primeira convocação

• Às 14:00, estavam presentes na reunião 8 pessoas. Não sendo atingido o quórum de dois terços dos 55 membros da organização, deu-se início à espera da segunda chamada.

Segunda convocação e início da Assembleia

• Às 14:30, deu-se as boas-vindas, fez-se a segunda convocação e teve início a Assembleia.
• Havia 37 pessoas de forma presencial e remota no início da Assembleia, contabilizando 39 votos, contando-se as procurações.

Aprovação do novo estatuto

• A aprovação do novo estatuto exige votos positivos de 2 terços dos membros presentes, isto é, 25 votos.
• O mandato atual da diretoria durará os 4 anos previstos, com término em novembro de 2025.
• Os advogados que estiveram envolvidos na construção do novo estatuto estavam presentes durante esta parte da assembleia para apresentar como as interjeições dos membros associados foram incluídas no documento e tirar dúvidas.
• Foi feita uma introdução sobre a produção do documento, que passou por consulta aos membros e, em seguida, foram apresentadas as mudanças do novo estatuto proposto.

• Os principais pontos levantados pelos advogados foram:
• Possibilitar o crescimento gradual e sustentável da organização,
• Alinhar o estatuto às melhores práticas de governança,
• Atualizar a redação conforme a nova legislação aplicável às organizações da sociedade civil (MROSC),
• Valorizar e preservar a história da Wikimedia Brasil, reconhecendo sua trajetória e identidade institucional,
• Ajustar-se às diretrizes da Fundação Wikimedia,
• Harmonizar o estatuto com políticas internas já adotadas, como a política de votos.
• As principais alterações no novo estatuto foram:
• A criação de novas categorias de associados (seniores, efetivos e filiados),
• A criação do Conselho de Administração,
• Implementação de critérios de voto na assembleia

• Foi apresentado que o modelo atual é composto pela Assembleia–instância máxima com todos os associados–, a diretoria, composta de 3 membros (presidência, vice-presidência e diretoria financeira) e o conselho fiscal.
• A proposta de novo modelo organizacional é composta de:

• Conselho fiscal com funções inalteradas da estrutura atual,
• Assembleia geral, com duas categorias de associados (sêniores, que agirão como guardiões da organização, com poder de veto para decisões que colocam a organização em risco e membros efetivos),
• Um Conselho de Administração, agindo como uma estrutura intermediária, composto de 3 a 7 conselheiros, incluindo presidente e vice-presidente,

Diretoria com um diretor-presidente.

• Algumas estruturas internas foram destacadas, como a quantidade máxima e a entrada de membros seniores, e a quantidade de membros seniores necessários para tomada de decisões na Assembleia e a sua composição no Conselho de Administração.
• Foi apresentada também a política de votos, que abrange somente membros seniores e membros efetivos. Membros filiados não têm direito a voto.
• Foram levantadas questões entre os membros sobre o próprio conceito de membros seniores, a diversidade de sua composição e a neutralidade geral da língua no documento.

Ficou decidido e encaminhado que o documento precisará passar por uma adequação de termos para que seja lido de forma neutra de gênero antes de ir para o cartório.

• Em seguida, houveram manifestações sobre pontos do estatuto proposto. Os tópicos mais apontados foram uma eventual necessidade de paridade de gênero imediata na composição dos membros sêniores, indicada no documento como composição incial os membros fundadores: João P., Francisco V., Valério M., Vinícius S., Célio C. e Lucas T.
• Foi levantada a proposta de adição dos nomes das 3 mulheres que compõem a chapa única apresentada para a nova diretoria, aumentando o número de membros sêniores iniciais para 9, sendo 6 homens e 3 mulheres.

Foi aprovada a adição dos nomes de Érica A., Thais M. e Stela M. aos membros sêniores, sem oposição. Havia 35 pessoas presentes no momento da votação.

Foi proposta uma alteração nos critérios de indicação de novos membros seniores para incluir a possibilidade de serem indicados por 50% dos membros associados. Tivemos 16 votos de oposição à proposta, 6 abstenções e 13 votos pela aprovação da proposta. Essa proposta, portanto, não obteve os 2 terços dos votos necessários e foi rejeitada.

Foi apresentada ainda uma proposta que indicava que se um sênior ficar sem participar de 3 assembleias gerais ordinárias sem justificativa plausível, deverá perder o estatuto de membro sênior. Essa proposta foi aprovada por unanimidade pelos 35 membros presentes.

Finalmente, sem novas propostas, o novo estatuto, com as alterações supracitadas, foi submetido ao voto da Assembleia. O estatuto, com as modificações endereçadas foi aprovado com 3 abstenções. Havia 35 pessoas presentes no momento da votação. Também foi aprovado com a mesma distribuição, e conforme o disposto no artigo 48 do novo estatuto, a consolidação do quadro de associados, tornando os membros atualmente associados à organização em membros efetivos, com o destaque para os 9 membros que se tornam membros sêniores, conforme indicado em ponto anterior.

• Parte do estatuto passa a valer imediatamente, com o destaque para as regras de transição. Foi pedido que constasse em ata que a versão final do documento deveria ter sido apresentada com mais antecedência para apreciação pela membresia.

Eleição da nova diretoria

• Foi apresentado à Assembleia o ponto de eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o próximo mandato, em conformidade com o Art. 31 do Estatuto vigente, observando as chapas apresentadas dentro do prazo previsto.
• O mandato da atual diretoria vai até 7 de novembro de 2025, com o novo mandato começando em 8 de novembro de 2025.
• Tivemos uma única chapa, composta por:
  • Presidência: Érica A.
  • Vice-Presidência: Thais M.
  • Diretoria Financeira: Vinícius S.
  • Conselho Fiscal: Stela M. e Lucas T.
• A chapa foi aprovada por aclamação. Havia 36 pessoas presentes no momento da aclamação.

Eleição do comitê de boa governança

Foi dado um contexto sobre a criação do conselho de boa governança e proposta a manutenção dos atuais membros do comitê para mais um mandato. Os membros do comitê são: Adriane B., Paulo P. e Victor L (titulares) e Tiago L. e Willian S. (suplentes). Foi aprovada a manutenção com 2 abstenções.

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Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 17:20 e do que se passou, Éder Porto Ferreira Alves, Célio Figueira Costa Filho e Diana Souza encerraram esta ata para que fosse arquivada de acordo com os regimentos internos.