Participação em Câmara do Comitê Gestor da Internet

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Contexto[editar]

"O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) aprovou ainda na gestão passada a criação de Câmaras de Consultoria. Elas tratam de temas específicos: 1) Segurança e direitos na Internet; 2) Universalização e inclusão digital; 3) Conteúdos e bens culturais; 4) Inovação e capacitação. Elas são instâncias consultivas do CGI, que se reunirão para discutir as questões relacionadas aos seus temos e propor ações, posicionamentos e projetos para o CGI. Elas são multissetoriais e podem ter de 8 a 16 membros (cada setor pode fazer de 2 a 4 indicações)" (email da Veridiana).

Primeira reunião[editar]

Dado o histórico do debate relatado abaixo, conclui que não deveria aceitar o convite como uma representação da Wikimedia - nem da Wikimedia Foundation, nem da comunidade. O CGI reiterou as condições do convite informando que ele era individual e não se tratava de representação, mas de uma indicação de indivíduos que participarão das câmaras para contribuir com ideias, propostas, projetos e debates. O convite seria pelo conjunto da obra, e não pela experiência exclusiva com Wikimedia, ou Overmundo, ou Intervozes - mas pela atuação e estudos no movimento como um todo. Também explicaram que as reuniões acontecerão uma vez a cada dois meses e que compromissos e tarefas serão assumidos apenas na medida das possibilidades individuais.

Conclui que poderia ser interessante estabelecer um canal que nos possibilite pensar formas de fomentar a disponibilização de conteúdo livre online, que alimente os ciclos de compartilhamento de conhecimento, cultura, informação e opiniões na Internet, além de levantar questões relativas a regulação (responsabilidade civil pelo conteúdo, direitos autorais na internet etc). Se não funcionar ou não der certo - reavaliamos.

A primeira reunião acontecerá na sexta-feira, dia 10, em SP.

O propósito da primeira reunião será definir o modo de funcionamento das câmaras, bem como a pauta central sobre a qual se deseja trabalhar. Segue abaixo a programação. Para estabelecermos de fato um canal, seria legal se compartilhassem (não se preocupem em esmiuçar) as principais preocupações e temas sobre as quais acreditam que a Câmara de conteúdos deveria se debruçar.

A Câmara será coordenada pelo Sérgio Amadeu e pelo Henrique Faulhaber Barbosa e contará também com a participação do Rodrigo Savazoni, Conceição Oliveira, James Marlon Azevedo Gorgen, José Murilo, Cesar Brod, Guido Lemos de Souza Filho, Álvaro Malaguti, Carlos Affonso de Souza, Márcio Girão. --Oona (WMF) (discussão) 02h23min de 5 de agosto de 2012 (UTC)[responder]

Relato da primeira reunião[editar]

  • Ainda não chegou o relato "oficial" de todas as câmaras, então só consigo relatar o debate da câmara de conteúdos e um pouco da parte geral.
  • A reunião estava bem cheia, com cerca de 40 ou 45 pessoas, e foram feitos alguns comentários sobre o regimento das câmaras. Todos os membros são fruto de indicação dos representantes do Comitê Gestor por setores (terceiro setor, empresarial, governo e academia)
  • Foi debatido o regimento e a proposta das câmaras: não existem mandatos para os membros das câmaras e a ideia é que eles levem ideias, propostas para o CGI. A participação das pessoas não implica assento da instituição nas câmaras. Mudanças na composição ficam a critério do CGI. Mas a ideia inicialmente é de que as câmaras agora instaladas durem pelo menos um ano.
  • Tanto eu como a Daniela Silva, da Transparência Hacker, questionamos um pouco a questão do convite individual associado a instituições. Seja porque, em alguns casos, nós não representamos ninguém. Seja porque tenhamos prática de compartilhamento permanente das ideias e processos e desejo de que a participação pudesse ser "rotativa", ou pelo menos poder contar com a participação de outras pessoas ao longo do processo e dependendo da reunião. Seja porque algumas instituições requerem autonomia para definir quem a representaria.
  • As reuniões ocorridas no CGI serão transmitidas via internet e os relatos serão públicos. Serão observadas as práticas de trasparência.
  • Em conteúdo, o grupo focou em preocupações no campo de formação, produção, distribuição e acervos de conteúdos culturais e educacionais digitais. Saíram propostas de criar no próximo ano política de fomento, de regras para evitar os gargalos nos canais de distribuição, formulação de uma política para acervos, como fomentar a produção de conteúdo livre e acessível a todos, além do desenvolvimento de softwares, aplicativos, plataformas, games feitos por brasileiros.
  • O CGI tem recursos para gerar processos, bem como condições de sugerir políticas para o governo, além de diretrizes de normatização.

Programação[editar]

I REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS DE CONSULTORIA DO CGI.BR

10 de agosto de 2012 – sexta-feira – das 9h às 17h Local: – Hotel Tryp Berrini - São Paulo, SP Rua Quintana, 934 Brooklin Novo - São Paulo, SP (distante 1 quadra do CGI.br)


PAUTA DO ENCONTRO 9h – Recepção e identificação

9h30 - Abertura e Boas-vindas

Secretário-Executivo CGI.br Prof. Hartmut Glaser

Conselheiros coordenadores das Câmaras:

CÂMARA DE SEGURANÇA E DIREITOS NA INTERNET Cássio Vecchiatti (setor empresarial) Percival Henriques Neto (terceiro setor)

CÂMARA DE CONTEÚDOS E BENS CULTURAIS Henrique Faulhaber Barbosa (setor empresarial) Sérgio Amadeu da Silveira (terceiro setor)

CÂMARA DE UNIVERSALIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL Veridiana Alimonti (terceiro setor) Eduardo Parajo (setor empresarial)

CÂMARA DE INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO Delfino Natal de Souza (governo) Lisandro Granville (academia)

10h - Histórico do CGI.br e Modelo Brasileiro de Governança da Internet Prof. Hartmut Glaser

10h45 - Coffe-break

11h00 - Apresentação sobre as Câmaras e Metodologia para elaboração dos Planos de Trabalho. Consenso dos procedimentos

11h30 - Início dos trabalhos nas Câmaras Divisão pelas Câmaras Planos de Trabalho

13h - Almoço

14h - Retorno dos trabalhos nas Câmaras Divisão pelas Câmaras Planos de Trabalho

15h45 - Coffe-break

16h - Plenário: - apresentação sintética dos Planos de Trabalho - próximos passos

17h – Encerramento


Histórico[editar]

Abaixo o relato do convite e o debate que houve.

Convite[editar]

Fui convidada por meio de mensagem da Conselheira Veridiana Alimonti, uma das representantes da sociedade civil, para integrar a Câmara de conteúdos e bens culturais. O convite estaria baseado nas minhas trajetórias no Intervozes, Overmundo e também como representante da Wikimedia Foundation no Brasil (o que formalmente não sou ainda).

O objetivo é "provocar" o CGI sobre determinados assuntos (seja para a realização de projetos, seja para posicionamentos públicos relativos à internet). A expectativa é de que sejam realizadas reuniões bimestrais e nem todas presenciais. As câmaras serão coordenadas por representantes do CGI (no caso, o Sérgio Amadeu e o Henrique Faulhaber Barbosa).

As indicações ainda não foram finalizadas e não sei o quanto os nomes que ela me passou são públicos. Fico à vontade para expor alguns, que conheço e não vejo problemas:

  1. Rodrigo Savazoni - Terceiro Setor
  2. James Marlon Azevedo Gorgen - Min. Comunicações - Governo
  3. Álvaro Malaguti (RNP) - Academia

Há ainda mais um importante representante da academia e dois do setor empresarial, que não conheço bem (mas um é da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - Abert).

Opiniões[editar]

Eu acho que só faz sentido participar se houver apoio da Wikimedia Foundation e/ou de voluntários e da Wikimedia como um todo. A Wikimedia Foundation não tem expectativa que eu foque o trabalho em atividades dessa natureza e sei que não seria meu foco, mas como a demanda não é grande, pode ser interessante criar esse canal e troca.

Eles me mandaram ontem o convite e me pediram para responder até hoje - já pedi para ampliar o prazo, mas está complicado passar de amanhã.

Uma possibilidade é não dizer sim agora e conversar ao longo de julho. Talvez em agosto haja uma possibilidade de renovarem o convite (mas parece que queriam ter todos os nomes agora). --Oona (WMF) (discussão) 22h59min de 11 de julho de 2012 (UTC)[responder]


  • Pergunta: algum voluntário teria interesse em participar? Não sei se o convite poderia ser estendido ainda, mas pra propor eu teria que saber se há alguém interessado e com disponibilidade e acúmulo para tal. Aí sondo por lá. Se o problema for com o meu nome e não com a participação na câmara em si, só falar que a gente sugere lá. --Oona (WMF) (discussão) 14h45min de 18 de julho de 2012 (UTC)[responder]
Interesse eu tenho, mas não sei se tenho disponibilidade. Alguma pista de onde seriam os encontros? São Paulo, Rio, Brasília? CasteloBrancomsg 18h41min de 18 de julho de 2012 (UTC)[responder]
SP--Oona (WMF) (discussão) 20h36min de 18 de julho de 2012 (UTC)[responder]
Sério, em sp? Não admitem participação remota? Se puderem ser remotos eu acho legal se o Castelo participar. --Solstag (discussão) 22h39min de 18 de julho de 2012 (UTC)[responder]
Não tenho disponibilidade para reuniões em SP, já esgotei todas as minhas cotas de ausências para este ano. Possível exceção apenas para a constituição do capítulo, se ainda rolar em 2012. No mais, se precisar de mim em Brasília, estou à disposição. CasteloBrancomsg 20h13min de 19 de julho de 2012 (UTC)[responder]
Abdo e Castelo, bacana o interesse! Eu, na verdade, me precipitei um pouco talvez ao jogar assim pra cá, mas queria ter uma ideia de se havia interesse pelo tema, pelo espaço e pela participação - inclusive pra poder sondar por lá a possibilidade de uma participação eventualmente "rotativa" também. Em recente conversa com eles, me disseram que o convite inicialmente era nominal e não exatamente uma 'cadeira por instituição'. A ideia é reunir pessoas para proporem projetos que o CGI possa tocar, bem como debater eventuais posicionamentos do CGI (essa é a parte mais difícil quando associado a uma comunidade). A Câmara foi/será instalada sem meu nome. Não tinha sinalização daqui, tampouco da Fundação, para concordar. E o prazo pra resposta foi exíguo (acho que 24 ou 48 horas). Mas parece que ainda há um espaço destinado à sociedade civil. --Oona (WMF) (discussão) 06h25min de 20 de julho de 2012 (UTC)[responder]
caros, eles me procuraram novamente dizendo que ainda estaria em tempo de entrar, pós instalação da câmara. E esclareceram mais sobre isso: dizem que são pessoas indicadas e não representantes por setores (as pessoas eleitas e hoje membros do Comitê são representantes setoriais. Os indicados na câmara são temporários e pessoas convidadas a darem opiniões). Neste momento inicial, a ideia é primeiro discutir como as câmaras podem funcionar, o que podem propor, como seria sua dinâmica e qual a extensão de sua atuação, além de qual seria a pauta proposta para o próximo semestre. A primeira reunião acontecerá no dia 10 de agosto. Refleti bastante e acho que não há prejuízos em participar neste momento, sem a responsabilidade da representação, mas trocando ideia com os diversos movimentos com quem dialogo, em especial a Wikimedia Brasil e o Intervozes. A Fundação não se opôs também. E ninguém sabe ainda se o sistema de câmaras vai funcionar. Mas se funcionar, pode ser um bom começo de troca sistemática com o CGI. Que tal?--Oona (WMF) (discussão) 07h05min de 30 de julho de 2012 (UTC)[responder]